João Elek, diretor da petroleira, disse ontem que empresa pode ingressar no Programa de Governança lançado pela BM&FBovespa
Em meio a um processo de reorganização interna e figura central da Operação Lava Jato, a Petrobrás estuda ingressar no Programa de Governança das Estatais lançado no ano passado pela BM&FBovespa. Com isso, a petroleira teria de adotar regras ainda mais rígidas de gestão do que as que são previstas atualmente em lei. “Queremos nos deixar conhecer para ganhar à confiança do nosso público estratégico depois de passada a má experiência”, disse João Elek, diretor de Governança, Risco e Conformidade da estatal, João Elek, durante o evento Fóruns Estadão sobre Governança Corporativa, realizado ontem em São Paulo.
À frente dessa diretoria desde o início do ano passado, Elek chegou à estatal encarando os questionamentos provocados pelo desenrolar da Lava Jato, que colocaram em xeque a credibilidade da companhia. O executivo afirmou que processos internos mudaram e que o diálogo com o conselho de administração da empresa – que é considerado o coração da governança corporativa – se intensificou.
Segundo ele, até aqui, um dos principais desafios tem sido lidar com os empregados, que tiveram a reputação manchada por conta das denúncias de corrupção que envolveram a companhia. A despeito dessa reação, ele disse que hoje a percepção já começa a mudar e que já vem sendo identificada uma melhora no otimismo do corpo de trabalho da empresa. Entre as mudanças em curso, segundo Elek, está o fim de uso político na escolha de nomes para o conselho de administração.
O esforço para aprimorar a governança corporativa nas empresas brasileiras ganha um impulso nesse momento de “caça às bruxas”, disse Antonio Carlos Nóbrega Vasconcellos, secretário executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. “O tema é de grande importância neste momento, particularmente para o setor público, que precisa ter perante à sociedade a mesma responsabilidade objetiva do setor privado.”
Nesse contexto e em meio ao debate iniciado com a Lava Jato, foi sancionada no início do mês a Lei de Responsabilidade das Estatais, com dez pontos vetados pelo presidente em exercício Michel Temer. O presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Emilio Carazzai, um crítico da nova legislação, disse ontem que ela é uma “tragédia” do ponto de vista técnico-legislativo. Segundo ele, ela pode conflitar com outros regimentos, como a Lei das S/A. “A percepção é de que foi uma oportunidade perdida”, disse.
Mariana Pargendler, professora de Direito da FGV, defende que é importante ter uma lei própria para essas companhias, mas que o recente avanço ainda é tímido e obscuro. “Há uma grande ambiguidade em relação aos conselheiros independentes na Lei das Estatais, pois não fica claro como garantir essa independência”, apontou.
Novo cenário. Segundo levantamento do Estado, os acordos de colaboração premiada firmados na Operação Lava Jato reduziram em ao menos 326 anos as penas dos condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. O número se refere a 28% do total de 1.149 anos aos quais todos os réus, delatores ou não, já foram sentenciados no esquema de desvios de recursos da Petrobrás.
Segundo Roberson Pozzobon, procurador da República e integrante da força tarefa da Lava Jato, o raciocínio da colaboração premiada é maximizar o interesse público. “Obviamente, não é civismo que motiva o colaborador a delatar, não haveria incentivo sem a diminuição de penas”. Pozzobon explica que no caso do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, o Ministério Público poderia ter ido até a última instância, mas deixaria de conhecer uma série de outros crimes cometidos por outros agentes.
Em relação à colaboração das empresas, os acordos de leniência, o jurista Modesto Carvalhosa avalia que contrariam a Lei Anticorrupção, quando defendem, sob pretexto de interesse macroeconômico, deixar de puni-la.
“Parece que as pessoas imaginam que, passada a figura do acordo de leniência, a empresa fica boazinha, se converte à Igreja Pentecostal Anticorrupção”, ironiza. Carvalhosa ainda destacou que não adianta manter a diretoria, “ou elas vão manter, mesmo com todos os acordos de leniência, os esquemas de cartel, as ligações corruptas com o governo”. / ÁLVARO CAMPOS, FERNANDA GUIMARÃES, JÉSSICA ALVES E THAÍS BARCELLOS.
Fonte: O ESTADO DE S. PAULO | QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 Economia B7
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O ESTADO DE S. PAULO
03 Maio 2016 | 09h 47 – Atualizado: 03 Maio 2016 | 09h 47
Para especialistas, conceito deve ser aplicado em todos os setores de uma companhia
Quando a atividade do compliance officer surgiu, foi automaticamente direcionada à assessoria jurídica, mas hoje vai além.
Mais do que leis que regulamentam as ações de uma empresa, o compliance representa uma nova cultura corporativa. O termo vem do inglês, do verbo “to comply”, que significa adequar-se e, no mundo dos negócios, adaptar-se às normas e regulamentos.
De acordo com o advogado Ademir Antonio Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro, compliance não pode ser apenas um documento ou um departamento isolado. “Deve irradiar dos líderes”, diz. Para Pereira Jr., na questão concorrencial, a figura do líder tem papel central na consolidação de uma cultura de compliance. “Passa por exemplos pessoais de observância estrita, mas também exige medidas concretas”, aponta.
O conceito não se restringe à área concorrencial e expande-se a todos os setores de uma companhia. No departamento tributário, o compliance é visto como importante instrumento de relacionamento com fornecedores, bancos e investidores.
“A principal questão para o êxito de um programa de compliance tributário em uma empresa passa pela compreensão dos princípios que levaram à existência daquelas obrigações”, explica Fábio Alexandre Lunardini, do escritório Peixoto e Cury Advogados, que faz um alerta: aplicar as regras “não é tarefa das mais fáceis”.
Trabalho. No âmbito trabalhista, o compliance também desempenha papel fundamental. “Não é entendido só como um programa que visa a apurar e sanear eventuais violações às leis trabalhistas, mas sim como um programa que visa o estudo e efetivação de normas para que se tenha um ambiente de trabalho saudável”, afirma Márcia Dinamarco, sócia do escritório Innocenti Advogados.
Para que o compliance atinja seu objetivo com eficácia, porém, ele precisa fazer parte da cultura da empresa. “Deve ser implementado e disseminado internamente com precisão e assiduidade”, recomenda Sylvia Urquiza, presidente do Instituto Compliance Brasil.
Estudo aponta as principais frentes tecnológicas que devem impactar o universo corporativo nos próximos dois anos
29 Março 2016 | 10h 01
O avanço da tecnologia impacta modelos de negócios e a natureza da demanda no mundo todo – levando mercados inteiros a se transformarem, às vezes, em uma velocidade difícil de acompanhar. Neste cenário, o papel do CIO (Chief Information Officer) ganha ainda mais relevância.
Frente a esse movimento vertiginoso, é do CIO a responsabilidade de identificar as tendências e definir estratégias para elas antes que se tornem realidades – e seja tarde demais para alcançá-las. “Os CIOs precisam liderar esses projetos. É preciso encontrar novas abordagens para criar valor real para o negócio, sempre avançando a partir das realidades de hoje”, diz Claudio Soutto, sócio da área de Consultoria em Tecnologia da Deloitte.
Muitas dessas tendências, aliás, devem se concretizar já a partir de 2016. É o que mostra o estudo “Tech Trends 2016 – Innovating in the Digital Era”, sétima edição de uma série especial elaborada pela Deloitte. A publicação traz as principais frentes tecnológicas que devem impactar os negócios nos próximos dois anos.
Impactos nas transações on-line
A confiança vem se tornando um termo definitivo, também, na evolução dos negócios que ocorrem on-line. Há, inclusive, um novo conceito nesse contexto: o de blockchain, termo em inglês que define a democratização da confiança na rede.
As transações digitais caminham para se tornar o padrão da economia global. Muitas delas, porém, dependem de instituições tradicionais e são geridas e certificadas de forma ineficiente, aponta o conteúdo do estudo. O blockchain permite a distribuição da contabilidade e a elaboração de contratos inteligentes, possibilitando às organizações redefinir a forma como o valor é trocado entre as partes – estimulando novas abordagens relacionadas a gestão de ativos, fidelidade dos clientes, prontuários médicos eletrônicos, pagamentos internacionais e muitos outros cenários.
Outras tendências
O estudo aponta, ainda, novos horizontes para a realidade virtual e a realidade aumentada. Uma vez que o futuro das soluções móveis depende cada vez mais dos wearables (dispositivos que podem ser vestidos), tanto realidade virtual quanto aumentada – atreladas a esses dispositivos – têm potencial para reformular processos de negócio e a experiência dos clientes. A evolução da interação, que antes se resumia a apontar, clicar e digitar, hoje abrange novos comandos, como tocar, deslizar e falar. Com a interação intuitiva, o gesto, o humor e o olhar passam a ter um espaço importante.
No caso da Internet das Coisas, deve haver uma mudança de perspectiva. Seu valor não será mais mensurado de acordo com a quantidade de sensores instalados ou o número de novos dispositivos conectados – mas no potencial disruptivo de reinventar processos e reescrever negócios, governo e sociedade. As organizações mais evoluídas já controlam esse potencial por abordagens inovadoras.
O estudo aponta ainda, além desses três tópicos, o impacto social das tecnologias exponenciais, o risco cibernético, a reinvenção do core dos sistemas, as plataformas autônomas e a importância de empregar a TI na velocidade certa.
As empresas brasileiras, em diferentes estágios de maturidade, podem observar com atenção essas novas realidades para analisar se as ações que adotam estão alinhadas com tendências globais e, se preciso, redefinir suas prioridades. “Definir, avaliar e mensurar os benefícios obtidos por meio de novas tecnologias ainda é um grande desafio”, avalia Claudio Soutto.
