Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários
Malena Oliveira
O mercado de ações, já afetado pela crise econômica e pela falta de confiança do investidor, sofre também com a crise política. Neste cenário, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, aponta a governança corporativa como defesa contra a crise. Em entrevista ao Estado, o chefe do órgão regulador destaca os avanços do Novo Mercado – segmento de listagem da Bolsa com mais exigências de transparência e proteção a acionistas –, mas diz que ainda é preciso amadurecer. Essas melhorias, aponta Pereira, dependem do próprio mercado.
O Novo Mercado cumpre o seu papel? Ele precisa de reformas? Há novos desafios. O Novo Mercado foi idealizado há mais de uma década, a partir de ideias excelentes. Quando surgiu, trouxe melhorias inquestionáveis. Hoje, percebo que essas práticas já foram absorvidas e implementadas pelas empresas. O mercado está se expandindo e começamos a ter mais companhias de capital pulverizado. Como naquela época, novamente temos de pensar no que precisa ser feito para que o mercado continue com boas práticas. As responsabilidades, por exemplo, vão ter de estar mais incorporadas por todos.
O código de governança da Bolsa para empresas estatais (que ainda está em discussão) pode enfrentar os mesmos desafios? Neste momento, o importante é trabalharmos por um programa que consiga, dentre outros aspectos, estabelecer uma boa estrutura de governança às companhias. Assim, será possível promover alinhamento de interesses, preservação de modelos de negócios, otimização de processos de captação de recursos, além de monitoramento e gerenciamento de crises. A governança deve ser uma alavanca para os crescimentos econômico e social do Brasil.
De que maneira o Brasil precisa avançar em governança? É imprescindível, acima de tudo, saber aplicar a teoria da governança na prática. Intensificar, diariamente, de maneira assertiva e funcional, o planejamento e as ações elaboradas. Neste sentido, cada participante do mercado – seja investidor, conselheiro ou regulador – tem de entender seu papel no processo de forma bem definida, com direitos e deveres. Regras claras, dentro da lei, objetivas e bem comunicadas são necessárias e devem ser respeitadas.
Como o investidor estrangeiro enxerga a governança no País? O mercado de capitais, por definição, tem como pilares a confiança e a segurança. E para assegurar a presença desses elementos, não tenho dúvidas a respeito do protagonismo do desenvolvimento e da consolidação de práticas e estruturas eficientes de governança. Tais procedimentos são necessários para permitir maior aproximação entre os investidores – sejam eles nacionais ou internacionais – e as companhias. Se adequadamente utilizadas, tais práticas podem facilitar o acompanhamento dos aspectos financeiros, estratégicos e operacionais das empresas. Consequentemente, os investidores se sentirão mais seguros e tendem a investir mais, aumentando a liquidez do mercado.
O que as empresas ganham com esse aprimoramento? Um mercado sólido é construído em cima das melhores práticas de conduta. Essas práticas são fundamentadas em transparência e equidade na divulgação de informações, que levam a decisões equilibradas e justas. Neste sentido, é imprescindível valorizar toda e qualquer oportunidade para reflexões que busquem aprimorá- las, pois elas promovem a estabilidade dos mercados. Essa também é uma forma de prestação de contas aos acionistas das empresas e à sociedade em geral.
Em tempos difíceis para a economia, há o risco de essa preocupação ficar em segundo plano? Tempos difíceis devem ser encarados como momentos de oportunidades. Quando se fala de mercado de capitais, no Brasil ou no mundo, governança corporativa sempre está em evidência.
Fonte: O ESTADO DE S. PAULO | Governança Corporativa | B10 Economia | TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015
